Vereadores realizam reunião das comissões e debatem projetos
- Vereadores realizam reunião das comissões e debatem projetos
Na manhã desta segunda-feira 24 de novembro, reuniram-se os vereadores em reunião conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Missal, onde deliberaram sobre as seguintes proposições:
• PL-048/2025/E – Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI no âmbito do Município de Missal, Estado do Paraná e dá outras providências.
• PL-050/2025/E – Autoriza a Constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Missal-PR e dá outras providências.
• PL-051/2025/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação.
• PL-052/2025/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
• PL-055/2025/E – Altera a Lei n° 1424 de 20 de Junho de 2018.
Assistiu e contribuiu com os debates o Presidente Elias Xavier de Andrade. Após lida e aprovada, foi assinada abaixo por todos os presentes.