Vereadores realizam a 40ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025
- Vereadores realizam a 40ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025
Na manhã de segunda-feira, 01 de dezembro, aconteceu a 40º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025, sendo presidida pelo vereador Elias Xavier De Andrade. O vereador Jair Rauber realizou a leitura do texto bíblico e após, seguiu-se com a assinatura do termo de presença e aprovação da ata da sessão anterior – (39ª Sessão Ordinária).
PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
• PL-056/2025/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
• PL-048/2025/E – Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI no âmbito do Município de Missal, Estado do Paraná e dá outras providências.
• PL-050/2025/E – Autoriza a Constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Missal-PR e dá outras providências.
• PL-051/2025/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação.
• PL-052/2025/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
• PL-055/2025/E – Altera a Lei n° 1424 de 20 de Junho de 2018.
ENTREGA DE PROJETOS
• PL-057/2025/E – Dispõe sobre o regime jurídico da estrutura administrativa e as atribuições dos órgãos da administração direta do poder Executivo do Município de Missal.
• PL-058/2025/E – Amplia vagas no quadro Geral de Servidores e dá outras providências.
Logo em seguida, a secretária municipal de Saúde, Janiele Rodrigues de Oliveira, e a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Clarice Maria Grings Friedrich, fizeram uso da tribuna para apresentar suas considerações.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, dia 09 de dezembro, às 9h horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook e canal do Youtube.