Vereadores realizam a 39ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025
- Vereadores realizam a 39ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025
Na manhã de segunda-feira, 24 de novembro, aconteceu a 39º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025, sendo presidida pelo vereador Elias Xavier De Andrade. A vereadora Maria Ivonete realizou a leitura do texto bíblico e após, seguiu-se com a assinatura do termo de presença e aprovação da ata da sessão anterior – (38ª Sessão Ordinária).
PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
• PL-048/2025/E – Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI no âmbito do Município de Missal, Estado do Paraná e dá outras providências.
• PL-050/2025/E – Autoriza a Constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Missal-PR e dá outras providências.
• PL-051/2025/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação.
• PL-052/2025/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
• PL-055/2025/E – Altera a Lei n° 1424 de 20 de Junho de 2018.
SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
• PL-046/2025/E – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal N°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
ENTREGA DE PROJETOS
• PL-056/2025/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Logo em seguida, a secretária municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Dulcy Schwendler, e o vereador Jair Bogler fizeram uso da tribuna para apresentar suas considerações.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá na segunda-feira, dia 01 de dezembro, às 9h horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook e canal do Youtube.