Vereadores realizam a 05ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026

Vereadores realizam a 05ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026

Na manhã de segunda-feira, 16 de março, aconteceu a 05º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, sendo presidida pelo vereador Elias Andrade. O vereador Fernando Hartmann realizou a leitura do texto bíblico e após, seguiu-se com a assinatura do termo de presença e aprovação da ata da sessão anterior – (4ª Sessão Ordinária do ano de 2026).

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO

• PL-017/2026/E – Altera anexos da Lei Municipal N° 1.887, de 19 de dezembro de 2025, que trata do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta e dá outras providências.

• PL-018/2026/E – Dispõe sobre a correção de erro de cálculo nas tabelas de gratificações das funções de direção, coordenação pedagógica e assessoria pedagógica, constante dos anexos VII, VIII E IX e alteração do anexo XI da lei municipal n° 1.894, de 30 de dezembro de 2025, que trata do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público Municipal, e dá outras providências.

• PL-019/2026/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO

• PL-013/2026/E – Altera Lei 514 de 09 de novembro de 2000.

• PL-015/2026/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2026 e dá outras providências.

• PL-016/2026/E – Institui o programa Farmácia Móvel no Município de Missal e dá outras providências.

Logo após, foi realizada a leitura dos requerimentos e indicações apresentados. Na sequência, houve a entrega de projetos para tramitação. Por fim, a sessão foi declarada encerrada.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na segunda-feira, dia 23 de março, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook e pelo canal do YouTube.