Vereadores realizam a 04ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026

por Aylen Maria Lenhardt Correa publicado 09/03/2026 11h28, última modificação 09/03/2026 11h28

Vereadores realizam a 04ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026

 

Na manhã de segunda-feira, 09 de março, aconteceu a 04º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, sendo presidida pelo vereador Elias Andrade. O vereador Custódio Luiz realizou a leitura do texto bíblico e após, seguiu-se com a assinatura do termo de presença e aprovação da ata da sessão anterior – (3ª Sessão Ordinária do ano de 2026).

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

  • PL-013/2026/E – Altera Lei 514 de 09 de novembro de 2000.

 

  • PL-015/2026/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2026 e dá outras providências.

 

  • PL-016/2026/E – Institui o programa Farmácia Móvel no Município de Missal e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO

 

  • PL-005/2026/E – Institui o Programa Municipal de fossas ecológicas e dá outras providências.

 

  • PL-007/2026/E – Altera ação do plano de desenvolvimento agropecuário do Município de Missal, instituído pela Lei 565 de 20 de dezembro de 2001.

 

  • PL-008/2026/E – Altera Lei 1.616 de 05 de outubro de 2021.

 

  • PL-009/2026/E – Altera Lei 1.615 de 05 de outubro de 2021.

 

  • PL-011/2026/E – Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Primeiros Passos” e dá outras providências.

 

  • PL-014/2026/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências.

 

Logo após, houve a entrega de projetos. Na sequência, os vereadores Fernando Hartmann e Maico Luzzi fizeram o uso da tribuna. Por fim, foi declarada encerrada a sessão.

 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na segunda-feira, dia 16 de março, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook e pelo canal do YouTube.