Vereadores realizam 16ª Sessão Extraordinária
- Vereadores realizam 16ª Sessão Extraordinária
Na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro, logo após a realização da 15ª Sessão Extraordinária, ocorreu a 16ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Missal. A reunião foi presidida pelo vereador Elias Xavier de Andrade. A leitura do texto bíblico foi realizada pelo vereador Tarcisio Mascarello e, na sequência, ocorreu a assinatura do termo de presença pelos parlamentares.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
• PL-061/2025/E – Dispõe sobre o pagamento retroativo do auxílio-transporte às agentes comunitárias de saúde, conforme previsto na Lei Municipal N°1.672/2022, e dá outras providências.
• Emenda Supressiva N° 001
• PL-062/2025/E – Ratifica-se a revisão geral anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná – CIASOP para o exercício de 2025 e dá outras providências.
• PL-063/2025/E – Dispõe sobre o Regime Jurídico da estrutura administrativa e as atribuições dos órgãos da Administração Direta do poder executivo do Município de Missal.
SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
• PL-053/2025/E – Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Missal e dá outras providências.
- • PL-058/2025/E – Amplia vagas no quadro Geral de Servidores e dá outras providências.
• PL-059/2025/E – Autoriza o poder Executivo Municipal a destinar imóvel para a Câmara Municipal de Missal.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
• PDL-10/2025 – Aprova o orçamento para realização festividades alusivas ao 43° Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Missal.