EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL, Estado do Paraná, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, constantes no Art. 39, inciso XII, do Regimento Interno, e a ACIMI JOVEM de Missal, TORNA PÚBLICO e CONVIDA toda a população missalense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A presente audiência pública será realizada em parceria entre a Câmara Municipal de Missal e a ACIMI Jovem de Missal, tendo como finalidade promover discussão acerca de Projeto de Lei Municipal relacionado ao “Feirão do Imposto”, iniciativa voltada à conscientização tributária, educação fiscal, transparência e cidadania, conforme solicitado pela entidade representativa através do Ofício nº 03/2026 – ACIMI Jovem de Missal.

Ficam especialmente convidados os empresários, comerciantes, entidades representativas, lideranças comunitárias, autoridades locais e demais interessados no tema, visando ampla participação popular e debate democrático acerca da matéria em discussão, será realizada: