Câmara Municipal de Missal

Justificativa Inexigibilidade: por Júlio César Zanfonato — publicado 26/12/2023 — última modificação 26/12/2023 12h20
Localizado em Transparência / … / Justificativas / 2022
Justificativa Inexigibilidade: por Júlio César Zanfonato — publicado 26/12/2023 — última modificação 26/12/2023 09h49
Localizado em Transparência / … / Justificativas / 2017
Justificativa Inexigibilidade: por Júlio César Zanfonato — publicado 26/12/2023 — última modificação 26/12/2023 09h38
Localizado em Transparência / … / Justificativas / 2016
Justificativa Inexigibilidade: por Júlio César Zanfonato — publicado 26/12/2023
Localizado em Transparência / … / Justificativas / 2018
Justificativas: por Júlio César Zanfonato — publicado 22/12/2023
Localizado em Transparência / Licitações
Justificativas de Contratação Direta: por Júlio César Zanfonato — publicado 22/12/2023 — última modificação 03/09/2024 14h40
Justificativas de contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação - Lei nº 8.666/93 - separadas por ano.
Localizado em Transparência / Licitações
Legislação e Valores de Diárias: por Júlio César Zanfonato — publicado 24/08/2023 — última modificação 27/01/2026 09h31
Localizado em Transparência / Diárias e Viagens
Legislação Municipal: por Júlio César Zanfonato — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 13h55
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em Leis
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Júlio César Zanfonato — publicado 19/10/2023 — última modificação 04/08/2025 13h41
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA
Lei Geral de Proteção de Dados: por Júlio César Zanfonato — publicado 07/05/2024
Proteção de Dados Pessoais na Câmara Municipal de Missal
Localizado em Transparência / Geral

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